Áreas de atuação.
01. Direito Administrativo
Soluções Jurídicas.
Atuamos em um cenário regulatório dinâmico, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e ágeis para o desenvolvimento de projetos no âmbito público — desde agências reguladoras, autarquias e fundações até empresas privadas e organizações do terceiro setor que buscam parcerias com o poder público. Nosso time garante assessoria integral nas áreas consultiva e contenciosa, acompanhando todas as fases das operações e dos projetos.
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Prestamos apoio jurídico em gestão regulatória, estruturação contratual e modelagem de negócios voltados ao setor público, com foco em segurança jurídica, modernização e alinhamento às melhores práticas de mercado. Nossa atuação inclui:
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Financiamento de Projetos (Project Finance): estruturação de financiamentos, elaboração de contratos e obtenção de autorizações;
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Novos Negócios: avaliação de oportunidades e monitoramento regulatório para embasar decisões estratégicas;
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Desenvolvimento e Estruturação de Projetos: modelagem jurídica, assessoria em audiências públicas e em processos licitatórios, incluindo revisão de minutas e elaboração de políticas e regimentos internos;
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Gestão de Contratos: acompanhamento da execução contratual, prestação de contas e cumprimento de obrigações.
Direito Consultivo.
Direito Contencioso.
Quando o desafio vai além da consultoria e entra no campo da controvérsia jurídica, nosso time é especializado em representar clientes perante órgãos de controle e em disputas administrativas e judiciais complexas, tanto em processos administrativos quanto em processos judiciais:
Direito Sancionador.
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Improbidade Administrativa e Ações Anticorrupção;
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Interposição de defesa em processos administrativos no âmbito do Direito Público (PA, PAD e PAS);
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Impugnação administrativa e judicial de atos administrativos em desconformidade com os preceitos legais;
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Defesa na Esfera Sancionadora perante Órgãos de Controle.
Litígios em Licitações e Contratos Administrativos
Acompanhamos nossos clientes em todas as etapas de disputas relacionadas a processos licitatórios e à execução de contratos com a administração pública, atuando de forma preventiva e contenciosa para resguardar seus direitos e interesses:
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Elaboração de recursos administrativos e de contrarrazões no âmbito dos editais;
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Propositura de medidas judiciais — como mandados de segurança e ações anulatórias — e de medidas administrativas, incluindo representações perante órgãos de controle;
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Defesa técnica em processos instaurados a partir de questionamentos formulados por concorrentes ou terceiros;
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Condução de demandas judiciais voltadas ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, à cobrança de valores devidos e à anulação de penalidades administrativas, entre outras medidas cabíveis;
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Emprego de métodos alternativos de solução de controvérsias, com destaque para conciliação, mediação, comitês de resolução de disputas (dispute boards) e arbitragem.
A profissão de advogado tem, aos meus olhos, uma dignidade quase sacerdotal.
(Rui Barbosa)