Áreas de atuação.
01. Direito Administrativo
Soluções Jurídicas.
Diante de um cenário regulatório dinâmico e desafiador, oferecemos soluções jurídicas estratégicas, especializadas e ágeis para o desenvolvimento de projetos no âmbito público, seja para atuação de agências reguladoras, autarquias e fundações até empresas privadas e organizações do terceiro setor que buscam parcerias com o setor público. Com um time altamente qualificado, garantimos a excelência nas áreas consultiva e contenciosa de direito administrativo, proporcionando assessoria integral em todas as fases de operações e no desenvolvimento de projetos.
Direito Administrativo Consultivo: Soluções Estratégicas para o Setor Público e Privado.
Nossa banca de advogados oferece apoio jurídico em gestão regulatória, estruturas contratuais e modelagem de negócios voltados para o desenvolvimento de políticas públicas. Atuamos com foco na modernização e na eficiência do setor público e das políticas de governança, com soluções inovadoras que garantem segurança jurídica e o alinhamento com as melhores práticas do mercado, destacamos como exemplos do nosso portfólio:
Nosso Portfólio.
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Consultoria Jurídica de Projetos: Desenvolvemos assessoria para o planejamento e a execução de grandes projetos, incluindo modelagem de PPPs e projetos de desestatização em setores como saúde, habitação, energia, saneamento e infraestrutura; temos expertise em transformar desafios regulatórios em oportunidades de negócios.
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Gestão e Modernização do Sistema Fiscalizatório: Ajudamos agências reguladoras e autarquias a otimizarem processos fiscalizatórios e atingir a conformidade legal, trazendo soluções inovadoras que atendem às necessidades de setores em constante transformação.
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Revisão Tarifária de Saneamento: Fornecemos assessoria jurídica na elaboração de projetos para revisão tarifária, garantindo conformidade e eficiência para empresas e autarquias no setor de saneamento básico.
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Planejamento Estratégico e Avaliação Jurídica de Políticas Públicas: Oferecemos apoio jurídico para a criação de planos diretores, estratégias jurídicas que auxiliem na gestão pública e na avaliação de políticas públicas, sempre com um olhar para a eficiência operacional e sustentabilidade financeira em paralelo com a conformidade legal.
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Governança e Modernização de Processos: Temos expertise na consultoria para modernização regulatória dentro da gestão de processos e gestão patrimonial, com foco em eficiência e transparência na gestão pública e privada.
Nossa atuação consultiva perpassa por todas as etapas de negócios:
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Financiamento de Projetos (Project Finance): Nosso time assessora na estruturação de financiamento de projetos, elaboração de contratos e obtenção de autorizações;
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Novos Negócios e Prospecções: Avaliamos oportunidades de negócios e monitoramos o setor regulatório, oferecendo insights estratégicos para o sucesso de novas iniciativas;
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Desenvolvimento e Estruturação de Projetos: Da modelagem jurídica à assessoria em audiências públicas e no processo licitatório. Atuamos realizando a revisão de minutas de instrumentos jurídicos, na elaboração de políticas e regimentos internos, ao longo de todo procedimento licitatório.
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Gestão de contratos: Realizamos a consultoria ao longo da execução contratual, assessorando no julgamento de contas e no cumprimento contratual.
Direito Administrativo Contencioso: Defesa Sólida e Estratégica em Tempos de Crise
Quando o desafio vai além da consultoria e entra no campo da controvérsia jurídica, nosso time é especializado em representar clientes perante órgãos de controle e em disputas administrativas e judiciais complexas. Seja em processos administrativos quanto em processos judiciais:
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Improbidade Administrativa e Ações Anticorrupção;
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Concessões e Permissões de Serviço Público: Atuamos com forte presença em disputas contratuais, reequilíbrios econômico-financeiros e repactuações de contratos;
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Interposição de defesas e recursos administrativos no âmbito do Direito Público;
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Impugnação administrativa e judicial de atos administrativos em desconformidade com os preceitos legais;
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Atuação perante agências governamentais no que tange a licenças, concessões, permissões e autorizações;
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Ações civis públicas oriundas de implementação de projetos;
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Defesa na Esfera Sancionadora e Perante Órgãos de Controle;
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Procedimentos Administrativos Disciplinares
Transforme seu projeto em negócio com o respaldo jurídico de um time especializado, estratégico e sempre pronto para enfrentar desafios. Nossa equipe está preparada para guiá-lo com eficiência e segurança, garantindo que sua atuação junto ao setor público seja sempre otimizada, transparente, segura e bem-sucedida.
A profissão de advogado tem, aos meus olhos, uma dignidade quase sacerdotal.
(Rui Barbosa)